Todos os artigos em "Imposto"





Medida tenta aumentar a popularidade dos modelos no país.

Os carros elétricos e híbridos vão sendo cada vez apontados como os modelos do futuro, mas não são todos os países que têm investido nestes modelos, no Brasil por exemplo, estes projetos caminham a passos curtos. Mas a partir de novembro, os carros elétricos e híbridos terão o valor do IPI reduzido, o que já é um importante incentivo. Atualmente, a alíquota varia de 7% a 25%, mas a partir de novembro ficará entre 7% e 20%, tudo irá depender do quanto é eficiente o veículo e também de seu peso.

A notícia de que carros elétricos e híbridos pagarão menos Imposto sobre Produtos Industrializados animou um pouco o mercado e também os consumidores interessados em adquirir um destes modelos. A medida foi publicada nesta sexta-feira (06), no Diário Oficial e quem estava pensando em comprar um carro desse por agora, deverá esperar até o final do ano para ver se consegue adquirir um com menor preço.

A redução do IPI para este tipo de veículo vinha sendo aguardada desde o início deste ano, quando o Governo fez tal promessa, pois é um projeto que faz parte do "novo regime automotivo", conhecido por Rota 2030 Mobilidade e Logística. Atualmente, enquanto um carro elétrico paga 25% de IPI, o mesmo imposto para veículos híbridos fica entre 7% e 25%. Em novembro estas alíquotas sofrerão alterações, assim como os critérios utilizados, pois será levado em consideração o peso e também a eficiência energética do carro.

Confira como ficou definido as novas faixas do IPI:

Para os carros híbridos que têm eficiência energética menor ou igual a 1,10 MJ/Km, a porcentagem é a seguinte:

  • 9% para peso de até 1.400 quilos.
  • 10% para peso que varia entre 1.401 a 1.700 quilos.
  • 11% será para os carros com peso superior a 1.701 quilos.

Para os veículos que tenham eficiência energética que vai de 1,11 MJ/km e 1,68 MJ/km

  • 12% para aqueles que pesam no máximo 1.400 quilos.
  • 13% para os que tiverem peso entre 1.401 a 1.700 quilos.
  • 15% se for maior que 1.701 quilos.

Quando o híbrido oferecer eficiência energética superior a 1,68 MJ/km:

  • 17% se for peso de até 1.400 quilos.
  • 19% quando o peso ficar entre 1.401 e 1700 quilos.
  • 20% no caso do peso ficar acima de 1.701 quilos.

Para os elétricos, cuja eficiência energética fica abaixo ou igual a 0,66 MJ/km

  • 7% para peso de no máximo 1.400 quilos.
  • 8%¨para peso que varia de 1.401 a 1.700 quilos.
  • 9% se o peso ficar acima de 1.701 quilos.

Elétricos que contam com eficiência energética entre 0,67 MJ/km e 1,35 MJ/km:

  • 10% se for peso de no máximo 1.400 quilos.
  • 12% se o peso ficar entre 1.401 a 1.700 quilos.
  • 14% no caso do peso ser acima de 1.701 quilos.

Elétricos cuja eficiência energética ultrapasse 1,35 MJ/km:

  • 14% para peso de até 1.400 quilos.
  • 16% para peso que fica entre 1.401 a 1.700 quilos.
  • 18% para quando o peso for acima de 1.701 quilos.

Vale ressaltar ainda que os híbridos de motor a combustão flex, ou seja, aqueles que podem ser abastecidos tanto com gasolina como também etanol, receberão dois pontos percentuais de redução no IPI, de forma que o imposto para eles fiquem de 7% a 18%, o problema é que até hoje o Brasil não tem nenhum veículo que oferece esta tecnologia. A Toyota começo a testar um Prius flex, mas o projeto ainda não foi confirmado, não tendo a menor perspectiva de quando este modelo chegará ao mercado nacional.

Com estas reduções no IPI, o preço dos carros híbridos e elétricos começarão a cair a partir de novembro e isto poderá aumentar a procura, que fará crescer a produção e o preço cai ainda mais à medida que o veículo vai se popularizando e isto trará grandes benefícios para o país.

Por Russel


Projeto pode reduzir o valor do DPVAT para bons motoristas.

Todo início de ano é a mesma coisa aqui no Brasil, vários tributos, impostos e taxas impostas pelos governos municipais, estaduais e federais. Uma despesa a mais no bolso da população.

Se você possui um imóvel é IPTU que precisa ser pago, se possui uma empresa, são as taxas pelos serviços prestados, ou seja, ISS, COFINS, entre outros encargos. Para quem possui um veículo é a mesma situação, IPVA, Licenciamento e Seguro Obrigatório, o chamado DPVAT.

O que poderia ser feito para minimizar estes tributos? Existe um retorno por parte dos governos para a população, para justificar as despesas que os contribuintes precisam obrigatoriamente pagar?

A população que tem um bom histórico de assiduidade ou ocorrências em relação ao serviço público poderia ser beneficiada de alguma forma, não poderia?

Proposta de Lei

Pois bem, imagine ser criada uma lei que trouxesse benefícios para os bons contribuintes, que honram com suas obrigações, será que ajudaria e aliviaria as despesas?

Você sabia que já pensaram nisso! E ainda digo mais, está em análise no Congresso Federal, no Senado, uma proposta de lei para alterar a forma que é calculado o DPVAT (Seguro Obrigatório) para motoristas que não possuem históricos de acidentes.

Os motoristas mais prudentes ou mais atenciosos receberão um benefício que oferece desconto no valor total do seguro. A proposta que tramita no Senado é de autoria do senador Jorge Viana (PT/AC), o projeto PLS 464/2016, que propõe descontos de 25% a 100% para motoristas que respeitam as leis de trânsito, que não receberam multas graves ou gravíssimas, bem como, não se envolveram em acidentes de trânsito no período de 3 anos.

Essa proposta está sendo analisada para ser enviada para a Câmara dos Deputados. Uma comissão denominada CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) dentro do Senado é a responsável por executar esta análise, caso for aprovada, será encaminhada para votação junto aos Deputados Federais na Câmara.

Motoristas recebem descontos no DPVAT em alguns estados

No início deste ano, agora no mês de Janeiro, proprietários de veículos receberam um desconto até que significativo por conta da diminuição das ocorrências de acidentes em rodovias do país.

Devido a esta diminuição ocorreu a queda nas indenizações por acidente. Para quem possui carro neste ano já percebeu a redução que em 2017 pagou R$ 63, e logo, em 2018 pagou apenas R$ 42, no entanto, proprietários de motos continuam pagando R$ 180.

Como surgiu o DPVAT?

Desde 1966 os proprietários de veículos tem a responsabilidade civil de pagar o seguro obrigatório que inicialmente se chamava Recovat (Responsabilidade Civil Obrigatória de Veículos Automotores Terrestres), instituído pelo Decreto Lei 73/66.

Em 1974, oito anos depois, o Recovat tem o nome alterado para DPVAT, que é usado até os dias de hoje. A Lei 6.194/74, que torna o seguro obrigatório e passa a vigorar o conceito de que independente de quem seja a culpa do acidente, a indenização deverá ser paga, que no caso da lei antiga, apenas quem era culpado pelo acidente que era paga a indenização.

E depois de inúmeras alterações, em 1986 com a criação do Convênio DPVAT e nos anos seguintes com alterações por outras leis que se sobrepunham (ocorreram em 1992, 2003, 2005, 2007, 2008 e a última alteração em 2009), tivemos a medida provisória 451, que alterou algumas normas da Lei 6.194/74, além da criação da Lei 11.945/09, que determina alterações em coberturas por invalidez permanente e reembolso com despesas que envolvam assistência médica.

Se a proposta for aceita, será uma vitória para grande parte da população, principalmente para os proprietários de veículos. Agora é apenas aguardar e torcer para que o Senado aprove e encaminhe para a aprovação dos Deputados Federais.

Na atual situação econômica do país e condições financeiras das pessoas, esse benefício seria muito bom para muitos motoristas. O que você acha? A proposta deve ou não ser aprovada? Deixe sua opinião nos comentários.

Marcio Ferraz


Confira aqui como calcular o valor do IPVA 2017 em São Paulo.

Já foram divulgados os novos valores do IPVA 2017 de São Paulo, pela Secretaria da Fazenda. Os dados já foram colocados à disposição dos interessados no Diário Oficial do Estado. De acordo com as informações divulgadas pela própria Secretaria, o tributo deverá apresentar uma redução de cerca de 4,8%. Os contribuintes já poderão efetuar os pagamentos a partir do dia 09 de janeiro de 2017. Veja os principais detalhes.

Você já pode conferir os valores venais para os veículos, que serve como base para que se faça o cálculo do Imposto Sobre a Propriedade de Veículos Automotores de 2017, no link que disponibilizamos ao final do artigo. Esses preços servem como referência para se chegar ao valor de quanto cada contribuinte deverá pagar como imposto respeitando a categoria em que o veículo se encaixa.

No estado de São Paulo, o mais valor do IPVA chega a R$ 126.105,16. É de uma Lamborghine Aventador Roadster de 2015. O carro é avaliado em R$3.227,629. Na outra ponta, vamos encontrar o menor valor na cifra de R$9,50. Este é de uma moto Hero Puch 65 de 1997. O veículo vale R$ 475.

Como fazer o cálculo do IPVA 2017 SP

O primeiro passo para se efetuar o cálculo é localizar na tabela o modelo e o ano do veículo para saber qual é o valor venal do mesmo. Depois para se fazer o cálculo do imposto deve-se aplicar a alíquota em cima do valor venal como demonstramos abaixo:

Se o valor venal do veículo for de R$ 20.050 e a alíquota de 4%, temos o seguinte cálculo: 20.050 x 0,04 = R$ 802. O resultado (R$802) é o valor que será cobrado como o tributo no IPVA.

Vale destacar que as alíquotas aplicadas ao imposto continuam inalteradas. Aqueles veículos que forem movidos a gasolina, assim como os movidos a biocombustíveis, irão recolher 4% sobre o valor venal. Por outro lado, aqueles veículos que fazem o uso exclusivo do álcool, do gás ou da eletricidade, mesmo que sejam combinados entre si, apresentam uma alíquota de 3%. Já as picapes cabine dupla vão pagar 4%.

Os veículos utilitários, aqueles de cabine simples, os micro-ônibus, ônibus, quadriciclos, motonetas e motocicletas (e veículos similares) irão recolher 2% sobre o valor venal. Já os caminhões irão pagar 1,5%.

De acordo com levantamento realizado pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), que levou em consideração os valores de mercado para os veículos, em setembro de 2016 houve uma maior queda em relação aos preços de venda para os caminhões usados. O recuo identificado foi de 7,9%.

Os utilitários também tiveram uma redução sendo na faixa de 5,4%. Na sequência temos os automóveis, ônibus e os micro-ônibus com 5,3%. As motocicletas terminaram por fechar em 2,9% abaixo do valor que foi apurado no ano imediatamente anterior.

Veja a tabela de preços venais clicando aqui.

Por Denisson Soares


Confira aqui mais informações sobre o pagamento do IPVA 2016 no Rio Grande do Sul.

O IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) é um imposto muito importante e que não pode cair no esquecimento dos contribuintes. No caso de não pagamento, o veículo fica irregular.

O pagamento do IPVA deve ser feito anualmente pelos proprietários de qualquer tipo de automóvel, desde carros, motos, caminhões, entre outros. É preciso ficar atento para ficar em dia com o imposto, uma vez que os procedimentos de pagamento do IPVA 2016 divergem de estado para estado.

Acompanhe o post e saiba como ficar em dia com o IPVA 2016 no Rio Grande do Sul. Confira!

O pagamento do IPVA RS 2016 é obrigatório e no caso de não pagamento o veículo fica irregular – impedido de circular em qualquer via, seja rodovias, estradas ou ruas do Rio Grande do Sul, além também de não poder trafegar em outros estados brasileiros.

Além de estar impedido de circular com o veículo irregular, o proprietário também está sujeito a multas e penalidades aplicadas pelo DETRAN, cuja autoridade se aplica a fiscalização do trânsito de todo o país. Entre as principais penalidades estão multas e perdas de pontos na carteira de habilitação, além da apreensão do automóvel.

Pagamentos IPVA RS 2016:

  • Pagamento Integral em Janeiro de 2016: de 05/01/16 a 29/01/16. Desconto de 3% no pagamento integral.
  • Pagamento Integral, 1ª parcela ou Saldo em Fevereiro de 2016: De 01/02/16 a 29/02/16. Desconto de 2% no pagamento integral.
  • Pagamento: Integral, 2ª parcela ou Saldo em Março de 2016: De 01/03/16 a 31/03/16. Desconto de 1% no pagamento integral.
  • Pagamento: Integral, 3ª parcela ou Saldo em Abril de 2016: de 01/04/16 a 27/4/16. Sem desconto no pagamento integral.

Contribuintes podem consultar o valor do IPVA RS 2016 diretamente pela internet, nos sites www.detran.rs.gov.br e www.ipva.rs.gov.br. Nos sites vá no tópico: "Consulta de Veículos". Após isso informe a placa do automóvel e o RENAVAM ou CHASSI. Para efetuar o pagamento basta apenar escolher a forma em que deseja pagar e imprimir o boleto, que poderá ser pago em qualquer agência bancária ou Lotérica.

Gostou do artigo? Deixe seu comentário nos campos abaixo!

Carla Geremias Batista


Governo Federal zerou o Imposto de Importação para automóveis que têm como único modo de energia a eletricidade ou o hidrogênio, a fim de incentivar a compra desses carros e reduzir a emissão de poluentes.

Eles pareciam coisa de filme de ficção científica, mas parece que estão cada vez mais próximos de nós. Pelo menos é o que pretende fazer o Governo Federal com os carros elétricos. No último dia 27, o Governo resolveu zerar o Imposto de Importação para automóveis que têm como único modo de energia a eletricidade ou o hidrogênio, com alíquota de 35%.

A medida, entretanto, exige que os carros tenham autonomia de, no mínimo, 80 quilômetros com uma carga. Os modelos híbridos – que misturam o modelo tradicional de combustível com a eletricidade – vão continuar com alíquota entre zero e 7%, variando de acordo com a cilindrada e a eficiência energética.

Segundo nota, a medida busca "inserir o Brasil em novas rotas tecnológicas, disponibilizando ao consumidor veículos com alta eficiência energética, baixo consumo de combustíveis e reduzida emissão de poluentes”.

Apesar do estímulo ao uso de carros elétricos, a frota desse tipo de veículo ainda é muito pequena no Brasil. Segundo dados levantados pela Associação Brasileira do Veículo Elétrico, o país conta com cerca de 3 mil veículos elétricos e híbridos, sendo que a frota brasileira, no total, chega quase a 90 milhões de carros, segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

Atualmente, apenas um modelo de carro elétrico está disponível para venda. É o compacto e charmoso BMW i3, que foi lançado no ano passado e sai por nada mesmo que R$ 226 mil. Entre os híbridos, a possibilidade aumenta. O consumidor pode escolher entre o sedan Ford Fusion Hybrid, de R$ 142 mil, o hatch Toyota Prius, R$ 116 mil, o Lexus CT 200, R$ 134 mil, o Mitsubishi Outlander PHEV, de R$ 198 mil e o esportivo BMW i8, chegando quase aos R$ 800 mil.

Seja lá como for, se as montadoras não conseguirem diminuir o custo de produção esse futuro pode não estar assim tão próximo da maioria dos consumidores.

Por Vinícius Oliveira

Carro elétrico

Foto: Divulgação





CONTINUE NAVEGANDO: