Volta da Obrigatoriedade dos Extintores de Incêndio ABC nos Carros
O novo projeto que já foi aprovado pela Comissão de Viação e Transportes, ainda deve passar pela Análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania só assim ser encaminhado para votação no Senado.
A questão da obrigatoriedade de extintores de incêndio em automóveis acabou se tornando uma polêmica a partir do momento em que ocorreu a sua desobrigação, tudo isso no ano de 2015. Contudo, passados quase dois anos da polêmica dos extintores, a Comissão de Viação e Transportes que pertence à Câmara dos Deputados, mais uma vez coloca o item como obrigatório.
Contudo, o motivo de tanta polêmica não está no fato de tornar um item como obrigatório nos veículos. O problema reside no fato de que quando os extintores foram exigidos no ano de 2015, levando os brasileiros a esgotarem as lojas de extintores, para que nas vésperas dessa determinação entrar em rigor, a resolução cujo número era 556/15 emitida pelo Contran se desfez como obrigatória, passando a ser facultativa.
Em uma justificativa mais que exigida pelos proprietários de veículos do país inteiro, o Contran alegou que durante o período que antecedeu a data da resolução entrar em rigor, um estudo foi realizado e então foi constatado que existe uma baixa ocorrência de incêndios em casos de acidentes automobilísticos, em que o motorista na maior parte das vezes não sabe se utilizar do equipamento, o que pode o colocar em situações de mais risco.
Contudo, o criador do Projeto de Lei de n° 3404/15, Moses Rodrigues, deputado estadual alega não entender a justificativa dada pelo Contran em 2015. Segundo Rodrigues tornar facultativo a posse de um extintor de incêndio em um veículo é o mesmo que colocar em risco a vida de seus ocupantes, em casos de incêndio.
Já de acordo com Remídio Monai, deputado e relator do projeto, um extintor do tipo ABC possui um custo muito baixo se comparado ao valor dos automóveis, isso sem considerar o valor das vidas que o seu uso pode salvar.
De qualquer forma, o novo projeto que já foi aprovado pela Comissão de Viação e Transportes, ainda deve passar pela Análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania só assim ser encaminhado para votação no Senado.
O que os brasileiros na realidade temem, não é que o uso de extintores se torne obrigatório, mas sim que a partir desta determinação se repita o que ocorreu em 2015, quando os valores do equipamento foram superfaturados, chegando a custar 3 vezes mais, sem falar das filas e esperas e de itens fraudados. Tudo isso, para que faltando duas semanas para a validez da determinação o Contran voltasse atrás.
Pode isso acontecer novamente? Veremos.
Por Sirlene Montes
