Resolução que Exigia Curso para Renovação da CNH é Cancelada



  

Ministro das Cidades veta resolução e obrigatoriedade do curso para renovação de carteira é cancelada.

Na última semana foi divulgado que os motoristas habilitados que precisassem renovar seus documentos de habilitação teriam que realizar um curso de 10 horas/ aula e em seguida uma prova, além de exames de aptidão. Essa mudança foi bastante comentada depois que uma Resolução foi publicada no Diário Oficial da União pelo Contran, que é o Conselho Nacional de Trânsito, no último dia 08 desse mês de março e a previsão era de que a partir do mês de junho deste ano já entrasse em vigor.

O assunto repercutiu em todo o país, muitos motoristas não gostaram da nova resolução, uma vez que teriam que dispor de tempo para realizar o curso e a prova, além dos valores que nem foram revelados. Seria praticamente o mesmo processo da primeira habilitação.

Alexandre Baldy, que é o ministro das Cidades, em razão de todos esses fatores resolveu determinar a revogação desta nova resolução publicada pelo Contran. Essa decisão foi tomada neste último fim de semana, contudo, nesta segunda-feira dia 19 de março, que está prevista a realização da revogação.

Desse modo, o documento que relata a decisão de cancelamento da nova resolução foi encaminhado diretamente para o diretor do Departamento Nacional de Trânsito, que é o Denatran e também para Maurício Alves, que é o presidente do Contran.

Através de uma nota emitida pelo Ministério das Cidades, foi informado que a gestão atual busca por medidas, como legislações e ações que atendam às necessidades da população, sempre com o objetivo de tornar a vida do brasileiro mais fácil e com menos gastos possíveis. O que torna essa resolução inviável.

Ainda de acordo com a nota emitida, tornar obrigatório a realização de um curso é inviável uma vez que os custos para os condutores não sairiam baratos, além de todo um processo burocrático que a maioria dos motoristas não possui tempo para enfrentar, o que pode prejudicá-los.




É claro que o Denatran, assim como todos os órgãos de trânsito do país, buscam sempre por medidas que promovam a segurança no trânsito, porém, é necessário que esse processo seja simplificado para os brasileiros, com custos menos elevados e sem que suas rotinas sejam afetadas, pois muitos dos condutores precisam de suas carteiras de habilitação em dias, pois trabalham com o documento.

Diante da discussão que se formou em torno do tema, o presidente do Contran, na última sexta-feira, chegou a informar que não seria cobrado nenhum valor pela realização do curso de renovação da CNH, que seria oferecido na modalidade presencial e também à distância. Que o intuito maior da realização do curso seria oferecer ao motorista que já possui 5 anos de habilitação ou mais, a oportunidade de se atualizar frente às muitas mudanças que ocorrem nas questões que envolvem o trânsito e assim estarem mais aptos para exercerem essa faculdade com segurança e conscientização.

O Motorista com sua CNH vencida, a partir do mês de junho, deveria procurar uma autoescola credenciada nos órgãos de trânsito estaduais e se inscrever para a realização do curso. Este poderia ser feito à distância ou presencialmente na própria autoescola e poderia ser realizado em um tempo mínimo de 5 dias. A partir da realização do curso o condutor poderia marcar a prova que seria objetiva de múltipla escolha, composta por 30 questões.

Para ter o seu documento de habilitação renovado seria necessário que o motorista alcançasse a pontuação mínima de 21 pontos na prova. Em seguida realizaria exames de aptidão física e psicológica.

Mesmo sendo o curso gratuito, além da questão financeira está a questão de disponibilidade de tempo, que muitos motoristas não possuem e que podem acarretar em um número maior de motoristas com documentos vencidos.

Sirlene Montes


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